Operação Pretoriano: Madureira exige presença na Relação perante recurso para 9 anos de prisão
A defesa de Fernando Madureira intensificou a pressão sobre o Tribunal da Relação do Porto para garantir que o ex-líder dos Super Dragões esteja fisicamente presente na audiência de 21 de janeiro de 2026. Atualmente em prisão preventiva em Coimbra, “Macaco” considera a sua participação “indispensável” num momento em que o seu futuro judicial enfrenta uma ameaça de agravamento severo.
A Luta pelo Agravamento da Pena
Embora tenha sido condenado em primeira instância a três anos e nove meses de prisão efetiva (em julho de 2025), a situação de Madureira é precária devido aos recursos pendentes:
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O Recurso do MP: O Ministério Público não se conformou com a decisão e pede que a pena seja elevada para nove anos de prisão, argumentando que os incidentes na Assembleia Geral do FC Porto (novembro de 2023) revelaram um plano criminoso de intimidação.
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A Defesa: Por outro lado, os advogados de Madureira lutam pela absolvição ou pela suspensão da pena, alegando que o arguido já não representa qualquer perigo para a paz pública.
Segurança e Prazos Críticos
A deslocação de Madureira ao Porto exige um aparato logístico complexo, semelhante ao que se viu durante o julgamento no Tribunal de São João Novo:
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Segurança Máxima: A defesa solicitou “caráter de urgência” na garantia de condições de segurança, dado o histórico de hostilidade e o mediatismo do caso.
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Prazo de Prisão Preventiva: O acórdão da Relação terá de ser conhecido até 7 de fevereiro de 2026. Esta é a data em que se esgota o prazo máximo de prisão preventiva aplicada a Madureira (que completa dois anos de detenção desde a sua detenção inicial em fevereiro de 2024).
O Cenário dos Restantes Arguidos
O processo envolve um total de 12 arguidos, com desfechos variados:
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Sandra Madureira: Condenada a 2 anos e 8 meses de prisão (pena suspensa).
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Vítor Catão: Sentenciado a 3 anos e meio (pena suspensa).
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Absolvidos: Fernando Saul (ex-speaker) e José Dias foram ilibados de todas as acusações no acórdão de julho.
A audiência de quarta-feira será o último grande embate jurídico antes da decisão final dos desembargadores, que ditará se Fernando Madureira recupera a liberdade no próximo mês ou se enfrentará uma pena de prisão de longa duração.