Filipe Melo gera polémica ao mandar beijos a deputada do PS e é pressionado a retratar-se

Comissão de Transparência Insta Filipe Melo a Retratar-se Publicamente por “Conduta Inapropriada”

A Comissão Parlamentar de Transparência, Ética e Estatuto dos Deputados da Assembleia da República aprovou um parecer que insta o deputado do Chega, Filipe Melo, a retratar-se publicamente pela sua “conduta inapropriada” durante uma sessão plenária e a ponderar a sua continuidade como membro da Mesa do Parlamento.

O parecer, aprovado com o voto contra exclusivo do Chega, surge após um inquérito solicitado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, na sequência de uma queixa da deputada do PS Isabel Moreira.

Comportamentos Considerados Provados

O incidente ocorreu na sessão plenária de 25 de setembro de 2025, e o inquérito confirmou a conduta de Filipe Melo:

• Gestos Desrespeitosos: Ficou “plenamente provado” que Filipe Melo gesticulou com a boca, “contraindo ambos os lábios e formando um pequeno orifício/abertura” (mandando beijos) em direção à bancada do lado esquerdo.

• Tentativa de Silenciamento: Também “fez sinais para calar” uma deputada, “encostando o dedo indicador, na vertical, sobre os lábios e emitindo um ‘chiu’”.

Violação Grave dos Deveres de Deputado

A Comissão considerou estes comportamentos como uma “violação grave dos deveres dos deputados”:

Os comportamentos “não só não preservam a dignidade e a credibilidade do órgão de soberania Assembleia da República”, como também “comprometem a isenção, a imparcialidade e o rigor na condução dos trabalhos pela Mesa”.

A Comissão notou que o deputado admitiu ter “errado” numa audição à porta fechada, mas “em momento algum revelou arrependimento ou remorso”.

Recomendações da Comissão

A Comissão de Transparência emitiu duas recomendações formais a Filipe Melo:

1. Retratação Pública: Recomenda que se retrate publicamente através de um pedido de desculpas formal perante o plenário da Assembleia da República.

2. Ponderação de Funções: Insta o deputado a “ponderar, em consciência, se tem efetivas condições para continuar a exercer as suas funções como membro da Mesa da Assembleia da República”.

É de notar que Filipe Melo enfrenta outra queixa na mesma comissão, movida pela deputada do PS Eva Cruzeiro, por alegadas palavras racistas e xenófobas.